A VIOLÊNCIA SEXUAL OPERADA COMO TORTURA DURANTE A DITADURA MILITAR BRASILEIRA: TESTEMUNHOS, MEMÓRIA E RESPONSABILIDADE

Abstract

A Ditadura Militar brasileira foi marcada pela repressão e pela violência de Estado. Cidadãos foram vitimados por todo tipo de tortura pelos agentes estatais, inclusive a violência sexual sistematicamente utilizada. É o objeto deste trabalho a contribuição que podem ter os relatos destas violências para a construção da memória das violações e da noção de responsabilidade do Estado. São seus objetivos contextualizar a violência sexual como tortura no período; analisar relatos da tortura sexual e avaliar o seu esquecimento, bem como as perspectivas para a compreensão da memória e responsabilidade. Utiliza-se o método dedutivo, revisão bibliográfica e pesquisa empírica através da consulta a testemunhos de vítimas e depoimentos de agentes. Como resultados apontam-se o potencial que estes possuem na construção da memória e do reconhecimento social da violência sexual como integrante da estratégia do terrorismo de Estado, parte da elucidação da verdade, essencial na construção de uma sociedade verdadeiramente democrática.