O Programa Nacional de Alimentação Escolar em territórios indígenas na Amazônia: limites e potencialidades da operacionalização em Jacareacanga/Pará (Paper 597)

Resumo

Este estudo analisa a participação de agricultores familiares indígenas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Jacareacanga/Pará, à luz do processo de incubação de rede em economia solidária local. Por meio de abordagem quali-quantitativa, identificaram-se desafios relacionados à capacidade produtiva, logística e infraestrutura administrativo-burocrática. Avanços foram promovidos por um arranjo institucional envolvendo a Associação de Professores Indígenas, Catrapovos-Pará, o departamento de alimentação escolar e a assistência técnica rural, resultando em geração de renda, melhoria nutricional das refeições escolares e cumprimento das diretrizes legais do PNAE. Conclui-se que a efetividade do programa depende de adaptações locais e de maior protagonismo indígena na gestão.

Palavras-chave: Alimentação escolar. Segurança alimentar. Política pública. Povos indígenas. Amazônia.