Análise da Usina da Paz do bairro Cabanagem, Belém, Pará, no Planejamento Urbano (Paper 594)

Resumo

O estudo objetiva analisar a Usina da Paz (UsiPaz) do bairro Cabanagem, em Belém do Pará, como um instrumento estratégico da Política Pública Territórios pela Paz (TerPaz) e integrante do planejamento urbano municipal. A UsiPaz articula serviços sociais, culturais e educacionais em áreas com populações em situação de vulnerabilidade social, promovendo a cidadania com a finalidade de reduzir a violência. Entende-se como problema desta pesquisa: A Usina da Paz do bairro Cabanagem, Belém (PA), seria um elemento integrante do planejamento urbano voltado para a promoção do direito à cidade? A pesquisa, baseada em revisão bibliográfica e documental, de viés quanti-qualitativo, aplicado e exploratório, evidencia, como principais resultados, o aumento de serviços públicos básicos e a tendência de redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). Entretanto, não se constata que a Usina da Paz faça parte do planejamento urbano municipal, uma vez que se verificou a ausência de participação comunitária e integração com o Plano Diretor do Município de Belém. Para tanto, a fim de consolidar o direito à cidade, o programa deve fortalecer mecanismos de governança participativa e urbanismo social.

Palavras-chave: Instrumento estratégico. Integração. Vulnerabilidade social.