Cinquenta anos de políticas habitacionais produzindo espaço urbano: segregação e conflitos na Região Metropolitana de Belém-PA

Marlon Lima da Silva

doi:10.18542/ncn.v24i3.8863

Novos Cadernos NAEA

Cinquenta anos de políticas habitacionais produzindo espaço urbano: segregação e conflitos na Região Metropolitana de Belém-PA

Marlon Lima da Silva

Resumo

O artigo analisa cinquenta anos de políticas habitacionais, considerando a lógica locacional que orienta a construção de conjuntos habitacionais e a produção do espaço urbano, na Região Metropolitana de Belém, no período de 1964-2014. Realiza uma periodização das políticas habitacionais, iniciando com o Banco Nacional de Habitação (BNH) e, concluindo, no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Ao mapear a localização dos conjuntos habitacionais, mostra a existência de uma lógica perversa que, historicamente, tem se repetido ao longo das políticas. Quanto menor é o poder aquisitivo dos mutuários, mais distantes são as suas casas em relação às vias principais de circulação e aos setores de comércio e serviços. Por outro lado, quanto maior é o poder aquisitivo dos mutuários, mais próximas são as suas casas em relação aos mesmos elementos. Com isso, salvo algumas exceções, as políticas habitacionais produziram, em cinquenta anos, um espaço urbano segregado e profundamente desigual.

Palavras-chave

Política habitacional. Banco Nacional de Habitação. Programa Minha Casa, Minha Vida. Região Metropolitana de Belém.

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Referências

ABELÉM, A. G. Urbanização e remoção: por que e para quem? Belém: IFCH: NAEA-UFPA, 1988.

ALVES, J. V. S. Belém: a capital das invasões. 1997. Dissertação (Mestrado em Planejamento do Desenvolvimento) – Programa de Pós-Graduação em Planejamento do Desenvolvimento, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 1997.

AZEVEDO, S.; ANDRADE, L. A. G. Habitação e poder: da Fundação da Casa Popular ao Banco Nacional de Habitação. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1982.

BONDUKI, N. Política habitacional e inclusão social no Brasil: revisão histórica e novas perspectivas no governo Lula. Arquitetura e Urbanismo, São Paulo, n. 1, p. 71-104, set. 2008. Disponível em: http://www.usjt.br/arq.urb. Acesso em: 08 jun. 2020.

BONDUKI, N.; ROSSETTO R.; GHILARDI F. H. Política e Sistema Nacional de Habitação, Plano Nacional de Habitação. Capacitação em Habitação de Interesse Social – Curso de Nivelamento. São Paulo: IBAM/GEHAB, 2009.

BOTEGA, L. R. De Vargas a Collor: urbanização e política habitacional no Brasil. Revista Espaço Plural. Cascavel, ano VIII, n. 17, p. 65-72, 2007. Disponível em: http://e-revista.unioeste.br/index.php/espacoplural/article/view/1619. Acesso em: 06 jun. 2020.

BOTELHO, A. O urbano em fragmentos: a produção do espaço e da moradia pelas práticas do setor imobiliário. São Paulo: Annablume/FAPESP, 2007.

BRASIL. Lei Nº 11.124, de 16 de junho de 2005. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS [...]. Brasília, DF: Presidência da República, [2005]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11124.htm. Acesso em: 17 nov. 2021.

CASTELLS, M. A questão urbana. São Paulo: Paz e Terra, 1975.

CASTRO, M. O. Os programas habitacionais de interesse social e sua atuação na Região Metropolitana de Belém: a espacialização das ações na contramão do direito à cidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Programa de Pós-Graduação em Geografia, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2013.

FARRET, R. L. Paradigmas da estruturação do espaço residencial intra-urbano. In: FARRET, R. L. et al. O espaço da cidade: contribuição à análise urbana. São Paulo: Projeto Editores Associados, 1985. p. 73-90.

FIX, M. A. B. Financeirização e transformações recentes no circuito imobiliário no Brasil. 2011. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Econômico) – Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2011.

HOLANDA, A. C. G. A Nova política da habitação de interesse social no Pará (2007-2010): avanços e limites. 2011. Dissertação (Mestrado em Planejamento do Desenvolvimento) – Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2011.

IDESP. Avaliação das intervenções do poder público na questão habitacional no Pará. Belém: IDESP, 1990.

MARICATO, E. O impasse da política urbana no Brasil. São Paulo: Editora Vozes, 2011.

MARX, K. O capital. 7. ed. Rio de Janeiro: LTC, 1982.

OLIVEIRA, J. M. G. C. Produção e apropriação do espaço urbano: a verticalização em Belém (PA). 1992. Tese (Doutorado em Geografia Humana) – Programa de Pós-Graduação em Geografia Humana, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1992.

PINHEIRO, A. et al. A questão habitacional na Região Metropolitana de Belém. In: CARDOSO, A. L. (org.). Habitação social nas metrópoles brasileiras: uma avaliação das políticas habitacionais em Belém, Belo Horizonte, Porte Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo no final do século XX. Porto Alegre: ANTAC, 2007. p. 150-193.

RAVENA, N. A perversidade da ausência: política habitacional na região metropolitana de Belém. Novos Cadernos NAEA, Belém, v. 2, n. 1, p. 163-184, dez. 1999.

RODRIGUES, A. M. Moradia nas cidades brasileiras. São Paulo: Editora Contexto, 2003.

SILVA, I. A. S. A crise da moradia. Rio de Janeiro: Agir, 1987.

SILVA, M. L. Habitação produzindo espaço urbano na reprodução de conjuntos habitacionais: experiências e tendências na Região Metropolitana de Belém. 2014. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Programa de Pós-Graduação em Geografia, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2014.

SILVA, M. L.; TOURINHO, H. L. Z. O Banco Nacional de Habitação e o Programa Minha Casa Minha Vida: duas políticas habitacionais e uma mesma lógica locacional. Cadernos Metrópole, São Paulo, v. 17, n. 34, p. 401-417, nov. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S2236-99962015000200401&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 06 jun. 2020.

SPOSITO, E. S. Produção e apropriação da renda fundiária urbana em Presidente Prudente. 1990. Tese (Doutorado em Geografia Humana) – Programa de Pós-Graduação em Geografia Humana, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1990.

TRINDADE JÚNIOR, S-C. C. A cidade dispersa: os novos espaços de assentamentos em Belém e a reestruturação metropolitana. 1998. Tese (Doutorado em Geografia Humana) – Programa de Pós-Graduação em Geografia Humana, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1998.

UMA PEQUENA cidade surgindo dentro da metrópole belemense. Jornal Folha Vespertina, Belém, 02 de fevereiro de 1968.

VAN DIJK, A. I. N.; FIGUEIREDO, L. A; A Ação do capital imobiliário na produção de habitação popular: estudo na área de expansão de Belém. 1997. Monografia (Especialização em Política Científica e Tecnológica para a Amazônia) – Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 1997.

VILLAÇA, F. O que todo cidadão precisa saber sobre habitação. São Paulo: Global Editora, 1986.

DOI: http://dx.doi.org/10.18542/ncn.v24i3.8863