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Valoração do serviço de provisão de água da bacia do rio Cassiporé, no estado do Amapá, Brasil

Milena Leal Costa, Jorge Madeira Nogueira, Juan Vicente Guadalupe

Resumo

O presente artigo estima o valor monetário do serviço de provisão de água da bacia do Rio Cassiporé, no estado do Amapá (BRC), utilizando as técnicas de valoração econômica por meio dos Métodos de Custo de Reposição (MCR) e de Custos Evitados (MCE). Deste modo, caracterizaram-se os danos causados ao serviço ecossistêmico; identificaram-se os métodos de valoração; levantaram-se os custos de reparação; e, por último, estabeleceu-se o cálculo do Valor Econômico (VE). O estudo foi realizado por meio de pesquisas bibliográficas e de campo por meio do levantamento de preço dos bens e serviços das ações necessárias para reparação e manutenção do serviço ecossistêmico ameaçado de extinção pelas atividades de garimpo artesanal. O resultado mostrou o valor estimado do serviço ecossistêmico em R$ 66.925.432,49. A principal conclusão indicou que o valor encontrado representa os custos iniciais da reparação do serviço ecossistêmico causados pelos danos da atividade de garimpo. 


Palavras-chave

Serviços ecossistêmicos. Custo de reposição. Custos evitados. Mercado de bens substitutos. Bacia do Cassiporé.


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Referências


AMAPÁ. Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá. Macrodiagnóstico do Estado do Amapá: primeira aproximação do ZEE. 3. ed. Macapá: IEPA, 2008.Disponível em: http://www.iepa.ap.gov.br/arquivopdf/macrodiagnostico.pdf. Acesso em: 14 ago. 2015

AMAPÁ. Instituto Estadual de Florestas do Amapá e Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Plano de Manejo da Floresta Estadual do Amapá: diagnóstico da FLOTA/AP. Macapá: IEF/SEMA, 2014. v. 1, 527-f. Disponível em: https://ief.portal.ap.gov.br/dados.php?d=739&a=453. Acesso em: 10 set. 2016

ARONSON, J; DHILLION, S; LE FLOC’H, E. On the need to select an ecosystem of reference, howewer imperfect: a reply to pickett and parker. Restoration Ecology, [s. l.], v. 3, p. 1-3, 1995. DOI: doi.org/10.1111/j.1526-100X.1995.tb00069.x

AZIZ, T.; CAPPELLEN, P. V. Comparative valuation of potential and realized ecosystem services in Southern Ontario, Canada. Environmental Science and Policy, [s. l.], v. 100, p. 105-112, 2019.

BEZERRA, O.; VERÍSSIMO, A.; UHL, C. Impactos da garimpagem de ouro na Amazônia Oriental. Belém: Imazon, 1998. (Série Amazônia, 2). Disponível em: http://www.ciflorestas.com.br/arquivos/doc_impactos_ocidental_6860.pdf. Acesso em: 07 maio 2015.

CALÇOENE. Lei Orçamentária nº 243/2013. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Calçoene para o exercício de 2014. Calçoene: Prefeitura Municipal de Calçoene, [2013]. Disponível em: http://www.calcoene.ap.gov.br/. Acesso: 09 jul. 2016.

CASTRO, J. D. B.; NOGUEIRA, J. M.; CASTRO, M. C. G. Retirar e (re) colocar não é a mesma coisa quando se trata do custo reposição para o meio ambiente. In. IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE PATRIMÔNIO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PYDES, 4., 2015, Franca. Anais [...]. Franca: UNESP, 2015. p. 1-12.

CHAGAS, M. A. A geopolítica do garimpo do Lourenço, norte do Amapá: trajetória, contradições e insustentabilidade. Boletim Goiano de Geografia, Goiânia, v. 39, p. 1-18, 2019. DOI: doi.org/10.5216/bgg.v39i0.55253

CHRISTIE, M. Approaches to valuation ecosystem services indeveloping Countries. Wales: Aberystwith University, 2012.

COSTANZA, R. et al. Changes in the global value of ecosystem services. Global Environmental Change, [s. l.], v. 26, p. 152-158, 2014. DOI: doi.org/10.1016/j.gloenvcha.2014.04.002.

DA SILVA, E. F. G. Análise da implementação dos planos de recuperação de áreas degradadas pela mineração em Lourenço (AP). 2005. 161 f. Dissertação (Mestrado em Planejamento do Desenvolvimento) – Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2005. Disponível em: http://www.repositorio.ufpa.br:8080/jspui/bitstream/2011/2460/1/Dissertacao_AnaliseImplementacaoPlanos.pdf. Acesso em: 10 ago. 2015

DNPM. Projeto estudo dos garimpos brasileiros: área Amapá. Belém: DNPM/CPRM, 1982. 29 p. (Relatório Semestral). Disponível em: http://rigeo.cprm.gov.br/jspui/bitstream/doc/3151/1/rel_garimpos_amapa.pdf. Acesso em: 12 jul. 2015.

EDP. Plano Básico Ambiental de Aproveitamento Hidrelétrico Cachoeira Caldeirão (vol. II), Macapá: EDP, 2013. Disponível em: http://docplayer.com.br/5031868-Pba-plano-basico-ambiental-do-aproveitamento-hidreletrico-cachoeira-caldeirao.html. Acesso: 03 dez. 2015.

EMATER. Relatório Técnico de diagnóstico socioambiental da Bacia do Ribeirão Pipiripau, Brasília, DF: EMATER, 2010. Disponível em: http://www.emater.df.gov.br/wp-content/uploads/2018/04/diagnostico-prod-agua-piripau.pdf. Acesso em: ago. 2015.

EMBRAPA. Práticas de conservação do solo e recuperação de áreas degradadas. Rio Branco: Embrapa, 2003. (Documentos 90). Disponível em: https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/CPAF-AC/7611/1/doc90.pdf. Acesso em: 15 maio 2015.

EMPRESA JIANGXI WELL-TECH INTERNATIONAL MINING EQUIPMENT CO. LTDA. Orçamento do equipamento. Destinatário: Silvia Wen. [S. l.], 06 nov. 2015. 1 mensagem eletrônica. Disponível em: silvia@shakingtable.net. Acesso em: 06 nov. 2015.

FERNANDES, F. R. C. et al. (ed.). Tendências tecnológicas Brasil: geociências e tecnologia mineral. Rio de Janeiro: CETEM/MCT, 2007. Disponível em: http://mineralis.cetem.gov.br/bitstream/cetem/526/1/tend%c3%aancias_tecnologicas_brasil_2015.pdf. Acesso em: 25 maio 2015.

FGVces. Diretrizes empresariais para a valoração econômica de serviços ecossistêmicos. São Paulo: FGVces/EAESP-FGV, v. 2, 2013.

GONÇALVES, R. F.; DA COSTA, A. V. C. Plano de Controle Ambiental – PCA: Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros do Lourenço - COOGAL. Calçoene: Elaboração Empresa Consultoria e Serviços Ltda., abr. 2013.

KOKKILIC, O.; LANGLOIS, R.; WATERS, K. E. A design of experiments investigation into dry separation using a Knelson Concentrator. Minerals Engineering, [s. l.], v. 72, p. 73-86, 2015. DOI: doi.org/10.1016/j.mineng.2014.09.025

KUMAR, C. R. et al. Prediction of process input interactions of Floatex Density Separator performance for separating medium density particles. International Journal of Mineral Processing, [s. l.], v. 100, p. 136-141, 2011. DOI: doi.org/10.1016/j.minpro.2011.05.011.

LIMA, D. P. Avaliação da contaminação por metais pesados na água e nos peixes na bacia do rio Cassiporé, Estado do Amapá, Amazônia, Amapá. 2013. 147 f. Dissertação (Mestrado em Biodiversidade Tropical) – Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade Tropical, Universidade Federal do Amapá, Macapá, 2013.

LIMA, D. P. et al. Contaminação por metais pesados na água e nos peixes na bacia do rio Cassiporé, Estado do Amapá, Brasil. Acta Amazônica, Boa Vista, v. 45, n. 4, p. 405-414, 2015. DOI: doi.org/10.1590/1809-4392201403995.

LINHARES, D. P et al. Mercúrio em diferentes tipos de solos marginais do baixo rio Madeira – Amazônia Ocidental. Geochimica Brasiliensis, [s. l.], v. 23, n. 1, p. 117-130, 2009.

MAGALHÃES FILHO, L. N. L et al. Valoração de danos ambientais em corpos hídricos: o Caso do assoreamento do ribeirão Taquaruçu Grande no município de Palmas-TO. Revista de Ciências Ambientais, Canoas, v. 6, n. 1, p. 73-86, 2012. DOI: doi.org/10.18316/428

MAIA, A. G.; ROMEIRO, A. R.; REYDON, B. P. Valoração de recursos ambientais – metodologias e recomendações. Texto para Discussão, Campinas, n. 116, p. 1-39, 2004.

MARQUES, J. F.; COMUNE, A. Quanto vale o ambiente?: interpretações sobre o Valor Econômico Ambiental. In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA, 23., 1995, Niteroi. Anais [...]. Niteroi: ENE, 1995. p. 1-10.

MARTINS, S. V. Recuperação de matas ciliares. Viçosa, MG: Aprenda Fácil, 2011. 143 p.

MEA. World Resources Institute. Washington, DC: Island Press, 2005. 137 p. Disponível em: https://www.millenniumassessment.org/documents/document.356.aspx.pdf. Acesso em: 16 ago. 2015.

MOTA, J. A.; BURSZTYN, M. O valor da natureza como apoio à decisão pública. Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, v. 34, n. 125, p. 39-56, 2013.

NISHIDA, R.; RIBEIRO, F. M. B. Relatório Técnico Ambiental: sobre a avaliação de atividade garimpeira potencialmente poluidora – Distrito de Lourenço no Município de Calçoene – Ap. Calçoene: Empresa Amapá, 2012. Disponível em http://www.mpap.mp.br/images/stories/PRODEMAC/documentos/Relat%C3%B3rio% 20T%C3%A9cnico_Minera%C3%A7%C3%A3o%20Amap%C3%A1_NF%20007_201 1-Cal%C3%A7oene.pdf. Acesso em: 12 dez. 2015.

NOGUEIRA, J. M.; MEDEIROS, M. A. A. E.; ARRUDA, F. Valoração econômica do meio ambiente: ciência ou empirismo? Caderno de Ciência & Tecnologia, Brasília, v. 17, n. 2, p. 81-115, 2000.

OLIVEIRA, M. J. (org.). Diagnostico do setor mineral do Amapá. Macapá: IEPA, 2010. Disponível em: http://www.mme.gov.br/documents/1138775/1732815/Diagn%C3%B3stico+do+Setor+Mineral+do+Estado+do+Amap%C3%A1/baf8b84f-2fa5-4b6e-91c0-ee8bdad01e63;jsessionid=1BE76A4C72FB15E9A604AB857B3E93B9.srv155. Acesso em: 11 dez. 2015.

ORTIZ, R. O. Valoração Econômica Ambiental. In: MAY, P. H.; LUSTOSA, M. C.; VINHA, V. Economia do meio ambiente. Rio de Janeiro: Campus, 2003. p. 81-99.

PINTO, J. A. et al. Garimpo do Lourenço: um século de conflitos na extração do ouro. 1999. 114 f. Monografia (Especialização em Desenvolvimento Sustentável e Gestão Ambiental) – Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 1999. Disponível em: http://bibcentral.ufpa.br/arquivos/155000/156800/19_156809.htm. Acesso em: 03 abr. 2015.

RESENDE, F. M. et al. Economic valuation of the ecosystem services provided by a protected area in the Brazilian Cerrado: application of the contingent valuation method Brazilian Journal of Biology, [s. l.], vol. 77, no. 4, p. 762-773, 2017. DOI: doi.org/10.1590/1519-6984.21215

RIO AMAZONAS DRAGAGEM, LOCAÇÃO E EMPREENDIMENTOS. Orçamento do serviço. Destinatário: Sebastião Cosme Barriga Marques. [S. l.], 16 out. 2015. 1 mensagem eletrônica. Disponível em: dragagemrioamazonas@gmail.com. Acesso em: 16 out. 2015.

ROMEIRO, C. et al. Economic valuation of the eco-systemic benefits derived from the environmental asset lake Laguna Santa Elena, through the multi-criteria analysis. Revista Brazilian Journal of Biology, [s. l.], vol. 80, no. 3, p. 557-564, July/Sept. 2020. doi.org/10.1590/1519-6984.216218

SANTOS, L. S. A necessidade de critérios objetivos na avaliação econômica do dano ambiental difuso para fins de indenização. 2015. 58 f. Monografia (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de Brasília, Brasília, 2015. Disponível em: http://bdm.unb.br/bitstream/10483/10912/1/2015_LarissaSoaresSantos.pdf. Acesso em: 12 set. 2016

SCHMIDT, M. A. Conflictos por la valoración de humedales en ámbitos urbanos. Bitácora Bogotá, v. 28, n3.63935, p. 89-98, 2018. doi.org/10.1016/S0892-6875(03)00212-7

SDR. Orçamento para o reflorestamento. Destinatário: Haroldo Palheta Amaral. [S. l.], 10 nov. 2015. 1 mensagem eletrônica. Disponível em: haroldo.hpa@hotmail.com. Acesso em: 10 nov. 2015.

SEROA DA MOTTA. R. Manual para a valoração econômica dos recursos naturais. Rio de Janeiro: CEMA/IPEA: COBIO/MMA, 1997. Disponível em: http://www.terrabrasilis.org.br/ecotecadigital/pdf/manual-para-valoracao-economica-de-recursos-ambientais.pdf. Acesso em: 12 set. 2016.

SERRA, A. S; SERRA, M. A. Pobreza e meio ambiente: o caso dos municípios paranaenses. Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, DF, n. 40, p. 141-181, jan./jun. 2013.

SVOBODA, J.; FUJITA, T. Recent developments in magnetic methods of material separation. Minerals Engineering, [s. l.], vol. 16, p. 785-792, 2003. DOI: doi.org/10.1016/S0892-6875(03)00212-7

TERRACLASS. Levantamento de informações de uso e cobertura da terra na Amazônia. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), São José dos Campos, 2012. Disponível em: https://www.terraclass.gov.br/geoportal-aml/. Acesso em: 12 maio 2015.

VEIGA, M. M.; SILVA, A. R. B.; HINTON, J. J. O garimpo de ouro na Amazônia: aspectos tecnológicos, ambientais e sociais. In: TRINDADE, R. B. E.; BARBOSA FILHO, O. Extração de ouro: princípios, tecnologia e meio ambiente. Rio de Janeiro: CETEM/MCT, 2002. p. 277-305. Disponível em: http://mineralis.cetem.gov.br/bitstream/cetem/1233/1/extracao-ouro%20cap.11.pdf. Acesso em: 20 jan. 2016.

VIEIRA, R. Mercury-free gold mining technologies: possibilities for adoption in the Guianas. Journal of Cleaner Production, [s. l.], vol. 14, p. 448-454, 2006. DOI: doi.org/10.1016/j.jclepro.2004.09.007.




DOI: http://dx.doi.org/10.5801/ncn.v24i2.7724

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