Aquífero Guarani: Diagnóstico tridimensional do direito às águas subterrâneas

Resumo

Esse estudo reorganizou o debate sobre o Aquífero Guarani, usando a metodologia tridimensional do jurista Miguel Reale, compreendendo as categorias fato, norma e valor. Reforçando esse método, foram acrescentadas contribuições pontuais da teoria da tragédia dos comuns, da teoria da sociedade de risco e da teoria da sociedade anárquica de Estados, que auxiliaram na descrição dos aspectos valorativos, fatuais e sociais do tema. Como resultado, esse estudo reforçou a importância do olhar interdisciplinar sobre o Aquífero Guarani, enfatizando o princípio da sustentabilidade ambiental.