Benedicto Monteiro e o direito da terra: entre a justiça e a resistência na trama do tempo

Resumo

 O artigo explora a trajetória de Benedicto Monteiro, figura central na luta pela reforma agrária no Pará e crítico do direito agrário brasileiro. A partir de sua experiência como advogado e político, Monteiro denunciou a concentração fundiária e a ocupação desordenada da Amazônia, especialmente no contexto da construção da rodovia Belém-Brasília. Sua atuação na Secretaria de Obras, Terras e Águas do Pará resultou na tentativa de regulamentar o uso da terra, mas encontrou resistência das elites agrárias. Como deputado estadual, propôs a criação do Instituto de Reforma Agrária do Pará (IPRA), buscando democratizar o acesso à terra e garantir direitos aos pequenos agricultores. Contudo, o golpe militar de 1964 interrompeu suas iniciativas, levando à sua cassação e perseguição. O artigo analisa sua obra Direito Agrário e Processo Fundiário (1980), ressaltando sua visão crítica sobre as políticas fundiárias e sua relevância para os estudos sobre a Amazônia e a questão agrária.