A relevância da concessão de títulos de propriedade aos povos e comunidades tradicionais

Resumo

O referido trabalho irá tratar da relevância da concessão de títulos de propriedade aos povos e comunidades tradicionais. O texto nos mostrará que esta permissão tem por objetivo fundamental demonstrar a importância da regularização fundiária para grupos prioritários, ratificando a necessidade deste processo para o desenvolvimento agrário do país. O método de procedimento adotado será o artigo científico, utilizado para realizar uma análise detalhada referente ao tema proposto, levando em consideração os fins a que se destina. Os resultados deste estudo apontam as dificuldades encontradas para a efetivação da concessão de títulos de propriedade aos povos e comunidades tradicionais, assim como, os grupos que merecem prioridade no que tange a efetivação desta política, como também serão apresentados à importância da ação conjunta dos órgãos públicos na árdua tarefa de titular terras a quem está nesta, de forma irregular. Com a execução da política de concessão de títulos de propriedade aos povos e comunidades tradicionais, será conhecido todo o território brasileiro, a fim de se aplicar políticas públicas voltadas para a realidade de cada região.