Cabeçalho da página

A Importância da Atuação do Fórum de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres -FEV para a Efetivação dos Direitos das Mulheres no Município de Ananindeua/PA

Máira Bianca Sarmanho

Resumo

Este artigo tem como objetivo geral apresentar o protagonismo do Fórum de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres – FEV na efetivação dos direitos das mulheres no município Ananindeua/PA, objetivando especificamente dialogar sobre o processo de construção do FEV e o desenvolvimento no município, apontando o objetivo, funcionamento, as instituições atuantes e as atividades realizadas durantes esses anos. Para tanto, usou-se da pesquisa documental a partir da técnica qualitativa de informação e da revisão bibliográfica, além de ser realizado um questionário com 17 (dezessete) perguntas abertas e fechadas, sendo ele enviado para o e-mail das duas assistentes sociais envolvidas no processo de criação do FEV. Diante da pesquisa, ficou evidente que o FEV é um instrumento estratégico de fortalecimento e efetividade dos direitos das mulheres em Ananindeua, desde sua criação, muitos avanços nesse viés foram sendo apresentados no município.


Texto completo:

PDF

Referências


ARRUZZA, Cinzia; BARTTACHARYA, Tithi; FRASER, Nancy. Feminismo para os 99%: um manifesto. São Paulo: Boitempo, 2019.

BEAUVOIR, Simone. O segundo sexo: fatos e mitos. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 2019.

BLANCO, S.V.N; BAMBIRRA, V.L.M. A figura feminina no seringal: vozes silenciadas. Revista Communitas, Acre, v.1, n.1, p. 144-160, jul/2017. Disponível em: https://periodicos.ufac.br/revista/index.php/COMMUNITAS/issue/view/55. Acesso em: 30 ago. 2020.

BOBBIO, Norberto, 1909- Dicionário de política/ Norberto Bobbio; Nicola Matteucci e Gianfranco Pasquino; trad. Carmen C, Varriale et al.; coord. trad. João Ferreira; ver. geral João Ferreira e Luis Guerreiro Pinto Cacais. Brasília: Universidade de Brasília, 1998.

BRASIL. Congresso Nacional. Política nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/politicas-para-mulheres/arquivo/sobre/a-secretaria/subsecretaria-de-enfrentamento-a-violencia-contra-as-mulheres/pacto/documentos/politica-nacional-enfrentamento-a-violencia-versao-final.pdf/view. Acesso em: 03 maio 2021.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm&gt. Acesso em: 02 jun. 2022.

BRASIL. Mapa da violência contra a mulher 2018. Brasília, 2018. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/comissao-de-defesa-dos-direitos-da-mulher-cmulher/arquivos-de-audio-e-video/MapadaViolenciaatualizado200219.pdf. Acesso em: 20 out. 2022.

BRASIL. Lei Maria da Penha Lei n. 11.340/2006. Coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher, 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 20 mar. 2023.

CAMURÇA, Carmen Silva e Silva. Feminismo e movimento de mulheres. Recife: SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia, 2010.

CISNE, Mirla. Relações sociais de sexo, “raça”/etnia e classe: uma análise feminista materialista. Temporalis, Brasilia, n.14, p.133-149, jul/dez 2015.

DAVIS, ANGELA. Mulheres, raça e classe. São Paulo: Boitempo, 2016.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 15. ed. 2021. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/anuario-brasileiro-seguranca-publica/. Acesso em: 25 out. 2021.

GONÇALVES, Letícia; CONRADO, Mônica. A Rede de Apoio Mulheres Marajoaras em Movimento: processos de enfrentamento à Covid-19 por mulheres do arquipélago do Marajó (PA). Revista Cientifica: Gênero na Amazônia. Pará, n.20, p. 105- 114, jul/dez 2021/2022. Disponível em: https://www.periodicos.ufpa.br/index.php/generoamazonia/article/view/13333/9273. Acesso em: 05 jun. 2022.

GONZALEZ, Ana Isabel. As origens e a comemoração do Dia Internacional das Mulheres. São Paulo: SOF / Expressão Popular, 2010.

HOOKS, Bell. E eu não sou uma mulher? Mulheres negras e feminismo. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2019.

IBGE. Cidades@, [S.l.], 2015. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/. Acesso em: 20 jan 2023.

IPEA; Fórum Brasileiro de Segurança Pública (Org.). Atlas da Violência 2022. Brasília: Rio de Janeiro: São Paulo: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/publicacoes. Acesso em: 20 jan 2023.

LEI 11.340/2002. Lei Violência Doméstica e familiar contra a mulher. Disponível em: www. Planalto.com.br. Acesso em: 27 ago. 2020.

LEI 12.650 /2012. Lei Joana Maranhão. Disponível em: www.planalto.com.br. Acesso em: 21 ago. 2020.

LEI 13.104/2015. Lei do Feminicídio. Disponível em: www.planalto.com.br. Acesso em: 27 ago 2020.

LEI 13.641/2018. Lei Maria da Penha. Disponível em: www.Planalto.com.br. Acesso em: 25 ago 2020.

LEI 13.642/2018. Lei de Crimes associados à divulgação de conteúdos misóginos. Disponível em: www. Planalto.com.br. Acesso em: 27 ago. 2020.

LEI 8072/1990. São considerados crimes hediondos. Disponível em: www.planalto.com.br. Acesso em: 27 ago 2020.

MACEDO, Maria Olivia Beserra. Mulheres Brasileiras – Do 1º voto às conquistas atuais. Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2014.

ÖCALAN, Abdullah. Libertando a vida: a revolução das mulheres. São Paulo: Fundação Lauro Campos, 2016.

PERROT, Michelle. Escrever uma história das mulheres: relato de uma experiência. Cadernos Pagu (4) 1995: p. 9-28.

PINTO, Céli Regina Jardim. Uma história do feminismo no Brasil. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2003.

SAFFIOTI, Heleith. Gênero patriarcado violência. São Paulo: Expressão Popular: Fundação Perseu Abramo, 2015.

SILVA, Déborah Araújo. Gestão social: incidência no movimento de mulheres no combate a violência contra a mulher. um estudo no movimento de mulheres do nordeste paraense, Capanema, Pará. Orientador: Luis Carlos Freitas Rodrigues. 2017. 56 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural da Amazônia, Campus Capanema, 2017. Disponível em: http://bdta.ufra.edu.br/jspui/handle/123456789/478. Acesso em: 20 mai. 2022.

TENÓRIO, Emilly Marques. Sobre a lei Maria da Penha e as Medidas de Proteção de urgências judiciais. Revista Temporalis, v.18, n,36, p. 220-238, 2018.

TILLY. A. Louise. Gênero, História das mulheres e História social. Cadernos Pagu (3) 1994: p. 29-62.

TOLEDO, Cecília. Gênero e Classe. São Paulo: Sundermann, 2017.




DOI: http://dx.doi.org/10.18542/rcga.v1i23.14635

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Revista Científica Gênero na Amazônia - Periodicidade semestral - Qualis B-2 - unificado referente ao quadriênio 2017-2022

Redes sociais virtuais:

https://gepem-ufpa.com.br/

https://www.facebook.com/projetogepem/

https://www.instagram.com/gepemufpa/

https://gepemacontece.blogspot.com/

https://www.observatorioregional-gepem.com.br/


E-mail para contato:

 generonaamazonia@gmail.com