DIAGNÓSTICO ETNOECOLÓGICO EM COMUNIDADES PESQUEIRAS DO MUNICÍPIO DE CONDE, REGIÃO LITORAL NORTE DO ESTADO DA BAHIA

Resumo

Situado na porção norte da Área de Proteção Ambiental Litoral Norte, o município do Conde apresenta-se como a principal referência em termos de ocupação de comunidades de pescadores tradicionais. As informações teórico-práticas que os pescadores, marisqueiras e catadores de caranguejos apresentam sobre o comportamento, hábitos alimentares, reprodução e ecologia dos recursos pesqueiros oferece uma rica e desconhecida fonte de informações sobre como manejar, conservar e utilizar os recursos naturais de maneira mais sustentável. Os dados foram coletados no período de setembro de 2007 a dezembro de 2009. Foi priorizada a observação de práticas cotidianas ligadas ao trabalho e à manutenção do grupo doméstico, utilizando técnicas de entrevistas informais e semiestruturadas (seguindo-se roteiro temático e caracterização sociocultural dos sujeitos) com 46 moradores, seguindo preceitos éticos de investigação com seres humanos como prescritos pela Resolução 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde. Tendo como base o princípio etnoecológico e a singularidade desta região, recomenda-se a criação de uma rede de articulação comunitária que proporcione às comunidades tradicionais residentes sua efetiva organização, com o fortalecimento de sua representatividade para o município e toda região circunvizinha e a possibilidade de estabelecimento e apropriação do território face ao desenvolvimento turístico e à pesca industrial predatória, por meio da sistematização dos seus conhecimentos etnoecológicos para a elaboração de um plano de manejo sustentado dos recursos pesqueiros. Os resultados poderão contribuir futuramente para o estabelecimento de um mecanismo legal de apropriação deste território por meio da criação da Reserva Extrativista da Planície Flúvio-Marinha do município do Conde, que garantiria a inclusão das populações locais em projetos sustentáveis de geração de renda. Saliente-se que o relatório final produzido por este estudo diagnóstico foi entregue ao presidente da Colônia Z-31 e em cada associação comunitária das povoações visitadas.