ENTRE A VOLATILIDADE E A EQUIDADE: Repasses Estaduais para a Saúde em Belém sob a Ótica de Amartya Sen e Milton Santos

Resumo

Este artigo analisa os repasses estaduais para a saúde no município de Belém no período de janeiro a abril de 2025, sob a perspectiva integrada da geografia crítica de Milton Santos, da teoria das capacitações de Amartya Sen e da econometria espacial de Clive Granger. O objetivo central foi avaliar a trajetória temporal (Curva J) e os padrões espaciais desses recursos, identificando se sua alocação promove equidade ou reforça desigualdades territoriais. A metodologia combinou análise de conteúdo, estudo de caso instrumental e técnicas de econometria espacial (Índice de Moran), utilizando dados do Portal da Transparência do Pará e tratados no ambiente R (versão 4.5.1). Os resultados revelam alta concentração dos repasses em Média e Alta Complexidade (76% do total), extrema volatilidade mensal em categorias essenciais como Atenção Primária e Assistência Farmacêutica, e ausência de autocorrelação espacial significativa (Moran’s I = -0,25), indicando alocação aleatória e desarticulada das políticas territoriais. Conclui-se que o modelo de financiamento vigente fragiliza o planejamento em saúde, compromete a construção de capacitações duradouras na população e reproduz desigualdades históricas na Amazônia, demandando uma abordagem territorializada e equitativa na alocação de recursos.