Cadernos CEPEC

ESTIMANDO O POTENCIAL DE REFLORESTAMENTO DA NOVA LEGISLAÇÃO FLORESTAL BRASILEIRA

Francidélia Cruz Ramos, Sérgio Luiz de Medeiros Rivero, Oriana Trindade de Almeida, Gisalda Carvalho Filgueiras, Átila Augusto Vilar de Almeida

Resumo

O trabalho teve como objetivo analisar o custo de recuperação de áreas degradadas no Pará-Brasil frente ao Código Florestal de 2012. Especificamente, foi avaliado o custo de implantar um projeto de reflorestamento para recuperar áreas degradadas com a espécie madeireira paricá (Shizolobium amazonicum) no estado do Pará, no processo de recuperação de áreas de proteção ambiental permanente (APP). Para isso foi levantado o passivo ambiental da região Norte e foram criados cenários de preços com base em dados secundários do Relatório de Informações Semestrais – RIS de Paragominas/PA, construiu-se o fluxo de caixa e calculou-se índices de viabilidade econômica e financeira (valor presente líquido; razão benefício/custo e a taxa interna de retorno). Os resultados mostram que o avanço dos sistemas agroflorestais(SAF’s) surge como alternativa de reflorestar as áreas degradadas via reflorestamento. Os resultados indicaram que considerando uma taxa de juros de 6 % obtém-se um VPL de R$ 1.075,31 e TIR de 7%, valores que geram externalidades positivas tanto os agricultores que desejam reflorestar como para os empresários que querem reduzir os custos de implantação de projeto florestal e, é viável economicamente recuperar uma APP pelo método do reflorestamento.


Palavras-chave

Custo de reflorestamento, Novo Código Florestal, APP, VPL, TIR.


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Referências


BANCO DA AMAZÔNIA. Relatório de Informações Semestrais sobre Atividades Agropecuárias- RIS. Belém, 2013.

BREPOHL, D. Contribuição do Setor Florestal à Economia Brasileira. Revista Floresta, v.11, n.1, p.53-57, 1980.

GITTINGER, J.P.Economic Analysis of Agricultural Projects. Baltimore: The Johns Hopkins University Press, 1995.

IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Disponível em:

INCRA(Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Disponível em:

____________ Lei nº 12.651, de 25 de Maio de 2012.Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Disponível em: //www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938.htm. Acesso em: 28 de novembro de 2014.

____________ Lei nº 12.727, Altera a Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; e revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001, o item 22 do inciso II do art. 167 da Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e o § 2o do art. 4o da Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012. Disponível em: //www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938.htm. Acesso em: 28 de novembro de 2014.

MUELLER, Charles C. Os economistas e as relações entre o sistema econômico e o meio ambiente. Brasília: Finatec, 2007. p. 120-133.

PEARCE, D. W. Environmental economics. New York: LongmanICN., 1976.

REZENDE, J.L.P. e A.D. de Oliveira. Análise econômica e social de projetos florestais. Viçosa: UFV, p.389.2001.

SANTANA, A. Cordeiro de, 1995. Manual de elaboração e avaliação de projetos de investimentos rurais. Belém-PA: BASA; FCAP. (Estudos Setoriais, 1).

SANTANA, A. Cordeiro de, 2005. Elementos para a avaliação de projetos de investimentos rurais. In: SANTANA, A.C. de. Elementos de Economia agronegócio e desenvolvimento local. Belém: GTZ; TVD; UFRA, p.63-82. (Série Acadêmica, 01).

SISFLORA(Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais) Disponível em:

SFB (Serviço Florestal Brasileiro). Disponível em:

SOARES-FILHO, Britaldo Silveira.Impacto da revisão do código florestal: como viabilizar o grande desafio adiante? Centro de Sensoriamento Remoto, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). 2013.

SOARES-FILHO, Britaldo Silveira. CrackingBrazil’s Forest Code. Disponível em:

RIVERO, Sérgio. O nó da madeira: modelagem e simulação multiagentes da exploração madeireira em Rondônia. Universidade Federal do Pará – NAEA, 2004 (Tese de Doutorado)

RIVERO, Sérgio; ALMEIDA, Oriana; ÁVILA, Saulo e OLIVEIRA, Wesley. Pecuária e desmatamento: uma análise das principais causas diretas do desmatamento na Amazônia. Nova Economia, 2009, 19, 41-66.

MARGULIS, Sérgio. Causes of deforestation of the Brazilian Amazon. World Bank Publications, 2004, 22.

DEFRIES, Ruth; HOUGHTON, RICHARD.; HANSEN, Matthew; FIELD, Christopher; SKOLE, David & TOWNSEND, John. Carbon emissions from tropical deforestation and regrowth based on satellite observations for the 1980s and 1990s. Proceedings of The National Academy os Sciences, 2002, 99, 14256-14261

HOUGHTON, Richard. Aboveground Forest Biomass and the Global Carbon Balance. Global Change Biology, 2005, 11, 945-958.

ARIMA, Eugênio; BARRETO, Paulo e BRITO, Marky. Pecuária na Amazônia: tendências e implicações para a conservação ambiental. IMAZON, 2005, 68 p.

VERISSIMO, Adalberto; BARRETO, Paulo; TARIFA, Ricardo e UHL, Christopher. Extraction of a high-value natural resource in Amazônia: the case of mahogany.Forest Ecology and Management,1995, 72, 39-60

FERREIRA, Leandro; VENTICINQUE, Eduardo e ALMEIDA, Samuel. O desmatamento na Amazônia e a importância das áreas protegidas. Estudos Avançados, 2005, 53, 157-166




DOI: http://dx.doi.org/10.18542/cepec.v6i1-6.7036

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