Cadernos CEPEC

A Economia Institucional de Douglass North e a abertura de empresas no Nordeste do Brasil (2019-2024)

Lucas Menezes Barbosa Moura, Fábio Rodrigues de Moura

Resumo

O presente artigo visa averiguar se as instituições estabelecidas pelo Estado auxiliam as organizações empresariais do Nordeste no processo de abertura. O Novo Institucionalismo surge através da separação da Escola Institucionalista Americana. Williamson, Coase e North foram os principais autores desse pensamento. Incerteza, racionalidade limitada e custos de transação são os principais pressupostos. Um alto nível de incerteza eleva os custos transacionais, o que dificulta as negociações. Para reduzi-la, seriam implementadas instituições que norteariam as organizações. Essa interação gera a dinâmica da matriz institucional. No jogo de mercado, as empresas precisam respeitar as instituições do Estado. A pesquisa foi do tipo descritiva com dados secundários, delimitação no Nordeste, entre 2019 e 2024, com dados da REDESIM e do SINAC. Durante o período, o Piauí foi o estado que apresentou a maior quantidade de empresas abertas para cada fechada. Sergipe foi o que menos precisou de horas para se analisar a viabilidade e abrir uma empresa. No saldo de empresas ativas per capita, Ceará e Rio Grande do Norte obtiveram resultados notáveis. O número de optantes do Simples Nacional aumentou durante o período. Os estados buscam pela facilitação do ambiente de negócios via desburocratização, agilização e digitalização dos processos cadastrais.


Palavras-chave

Empresas, Economia Institucional, Douglas North


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Referências


BALBINOTTO NETO, G; TRINDADE, M. G. N. Economia constitucional: Efeitos das variáveis constitucionais sobre o crescimento econômico. Latin American and Caribbean Law and Economics Association Annual Papers. California, 2008, p. 1-35. Disponível em . Acesso em: 22 jul. 2024.

BOIANOVSKY, M.; MONASTERIO, L. O encontro entre Douglass North e Celso Furtado em 1961: visões alternativas sobre a economia nordestina. Revista Brasileira de Economia, v. 72, n. 3, 2018. Disponível em . Acesso em: 22 jul. 2024.

BRAGA, D.; ASSUNÇÃO, G. PNADcIBGE: Downloading, Reading and Analyzing PNADC Microdata. R package version 0.7.5, 2024. Disponível em: . Acesso em: 22 mar. 2025.

BRASIL. Ministério da Economia. Brasil teve em 2020 o melhor desempenho da década na abertura de empresas. [Brasília]: Ministério da Economia, 23 nov. 2022. Disponível em: . Acesso em: 24 jul. 2024.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Balcão Único do Governo Federal é implantado na Bahia para simplificar abertura de empresas. Gov.br, Brasília, 06 out. 2021. Disponível em: . Acesso em: 14 abr. 2025.

CARMO, C. R. S. Registro empresarial, direito comercial e estatísticas de empresas: Uma análise exploratória no estado de Minas Gerais. Revista Jurídica Direito & Realidade. v. 12, p. 117-137, 2024. Disponível em . Acesso em: 31 jul. 2024.

CAVALCANTE, C. M. A economia institucional e as três dimensões das instituições. Revista de Economia Contemporânea, v. 18, n. 3, p. 373–392, 2014. Disponível em . Acesso em: 23 jun. 2024.

CHADREQUE, J. L. da S. Nova economia institucional: um estudo sobre possíveis contribuições das instituições no desenvolvimento económico. Revista de Gestão e Secretariado, [S. l.], v. 15, n. 5, p. 01-12, 2024. Disponível em: . Acesso em: 24 jul. 2024.

DA COSTA, E. J. M. A cultura como chave para a dependência da trajetória na teoria institucionalista de Douglass North. Nova Economia, v.29, n. especial p.1359-1385 2019. DOI: 10.1590/0103-6351/5813. Disponível em: . Acesso em: 18 abr. 2025.

DA COSTA, E. J. M. Cultura, Instituições e Desenvolvimento. Cadernos CEPEC, Belém, 11(1): 01-23, Jan./Jun. 2022. DOI: 10.18542/cepec.v11i1.13458. Disponível em: . Acesso em: 12 abr. 2025.

__________________. Teoria das Instituições e da Mudança Institucional de Douglass North: Cultura, Estado e Dependência de Trajetória. Cadernos CEPEC, v. 08, N° 02 dezembro de 2019. DOI: 10.18542/cepec.v8i2.8320. Disponível em: https://periodicos.ufpa.br/index.php/cepec/article/view/8320.

DA COSTA, E. J. M.; BORBA, D. de A. As ordens sociais como paradigma de análise do desenvolvimento regional. Revista de Economia Regional, Urbana e do Trabalho, v. 13, n. 2, p. 65–89, 2025. DOI:10.21680/2316-5235.2024v13n2ID36746. Disponível em: . Acesso em: 12 abr. 2025.

DA COSTA, J. C. Williamson, Fukuyama e as estruturas de governança. Cadernos CEPEC, v. 13, n. 1, p. 62-79, 2024. Disponível em: . Acesso em: 24 jul. 2024.

FIANI, R. Estado e economia no institucionalismo de Douglass North. Brazilian Journal of Political Economy, v. 23, n. 2, p. 324–339, 2003. Disponível em . Acesso em: 6 mai. 2024.

GALA, P. A teoria institucional de Douglass North. Brazilian Journal of Political Economy, v. 23, n. 2, p. 276–292, 2003. Disponível em . Acesso em: 26 jun. 2024.

GIL, A.C. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2010.

GODRI, J. P. A.; RIBEIRO, M. C. P. Registro empresarial como política de desenvolvimento econômico: Um enfoque sobre o prisma da adaptação institucional. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 47, n. 3, 2024. Disponível em: . Acesso em: 31 jul. 2024.

______________________________. Registro Empresarial, a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM) e Eficiência Econômica: Um Olhar Sob o Pensamento de Douglass North. Economic Analysis of Law Review, v. 14, n. 1, p. 65–78, 2024. Disponível em . Acesso em: 11 jun. 2024.

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA. Junta Comercial – Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Total de empresas ativas na Bahia em 2021. [Salvador]: Junta Comercial – Secretaria de Desenvolvimento Econômico, 12 jul. 2021. Disponível em: . Acesso em: 25 jul. 2024.

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Abertura de Empresas – Minas Fácil. [Belo Horizonte]: Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, 23 jun. 2022. Disponível em: . Acesso em: 25 jul. 2024.

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE. Junta Comercial do Estado de Sergipe. Em Sergipe, registro de empresas passa a ser 100% digital a partir de setembro. [Aracaju]: Junta Comercial do Estado de Sergipe, 03 jul. 2019. Disponível em: < https://www.se.gov.br/jucese/noticia/em_sergipe_registro_de_empresas_passa_a_ser_100_digital_a_partir_de_setembro>. Acesso em: 14 abr. 2025.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Junta Comercial do Estado do Ceará. Empresa Mais Simples. [Fortaleza]: Junta Comercial do Estado do Ceará [s.d.]. Disponível em: < https://www.jucec.ce.gov.br/empresa-mais-simples/>. Acesso em: 14 abr. 2025.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Estimativas da população residente no Brasil e unidades da federação com data de referência em 1º de julho de 2024. Disponível em: . Acesso em: 24 jan. 2025.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) acessados via pacote PNADcIBGE no software R. Disponível em: https://cran.r-project.org/web/packages/PNADcIBGE/. Acesso em: 19 jan. 2025.

LOPES, H. C.; CONCEIÇÃO, O.A.C. A teoria institucionalista de Douglass C. North: O conceito de social order e suas limitações. In: Encontro Regional da ANPEC, 2019, Maringá. Anais eletrônicos [...] Santa Catarina, 2019. p.01-18. Disponível em: . Acesso em: 06 mai. 2024.

MÉNARD, C.; SHIRLEY, M. M. The Contribution of Douglass North to New Institutional Economics. In: GALIANI, S. Institutions, Property Rights, and Economic Growth: The Legacy of Douglas North, p. 11-29, 2014. Disponível em: . Acesso em: 25 jul. 2024.

NORTH, D. C. Transaction costs, institutions, and economic performance. [s.l.] ICS Press, 1992. Disponível em . Acesso em: 17 jul. 2024.

PIAUÍ. Assembleia Legislativa do Estado. Lei nº 8.025, de 12 de abril de 2023. Dispõe sobre a Lei Estadual de Liberdade Econômica. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL, Teresina, 12 abr. 2023. Disponível em: https://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/5609/lei_no_8025_de_12_de_abril_de_2023.pdf. Acesso em: 14 abr. 2025.

RECEITA FEDERAL. Estatísticas SINAC. Disponível em: . Acesso em: 17 jan. 2025.

RECEITA FEDERAL. REDESIM: Painéis do Mapa de Empresas. Disponível em: . Acesso em: 19 jan. 2025.

RIBEIRO, Rodolfo. Piauí fica em primeiro lugar em celeridade na abertura de empresas no Brasil. [Teresina]: Junta Comercial do Piauí – JUCEPI, 03 jan. 2024. Disponível em: . Acesso em: 25 jul. 2024.

SIMPLES NACIONAL. Manual da exclusão do Simples Nacional. [Brasília]: Receita Federal, mar. 2024. Disponível em: . Acesso em: 23 jul. 2024.

SIMPLES NACIONAL. O que é o Simples Nacional? [Brasília]: Receita Federal, 2024. Disponível em: . Acesso em: 22 jul. 2024.

SIMPLES NACIONAL. Prorrogado prazo para pagamento dos tributos apurados no Simples Nacional. [Brasília]: Receita Federal, 25 mar. 2021. Disponível em: . Acesso em: 23 jul. 2024.




DOI: http://dx.doi.org/10.18542/cepec.v14i1.18192

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