Cadernos CEPEC

Políticas de assistência técnica na agricultura familiar: trajetória, desafios e perspectivas no estado do Pará

Luana Costa Trindade, Raíssa Rocha, Hilder André Bezerra Farias

Resumo

O estudo investiga a agricultura familiar e analisa sua relação com a assistência técnica no Brasil, especialmente no estado do Pará. Em seguida, foi conduzida uma análise comparativa dos recursos alocados à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (EMATER-PARÁ) entre 2018 e 2023. Por fim, o estudo abordou a racionalidade dos principais agentes envolvidos: o Estado, a EMATER e os agricultores familiares. O objetivo foi destacar a importância do EMATER como a principal forma de assistência técnica na região, revelando que, apesar da boa utilização dos recursos, ainda há uma significativa disparidade no volume per capita em comparação com outras regiões. Segundo o Censo Agropecuário de 2017, as regiões Norte e Nordeste concentram mais de 50% dos estabelecimentos de agricultura familiar do país, mas também apresentam os maiores percentuais de estabelecimentos sem orientação técnica. O Estado do Pará foi escolhido para a pesquisa devido à sua relevância como principal produtor agropecuário da região Norte. A análise da racionalidade limitada demonstra que as incertezas fazem com que os agentes tomem decisões baseadas nas informações disponíveis, ressaltando a interdependência entre o Estado, a EMATER e os agricultores familiares.


Palavras-chave

Agricultura Familiar; Assistência Técnica; EMATER; Racionalidade Limitada


Texto completo:

PDF

Referências


ABRAMOVAY, Ricardo; VEIGA, J.E. Novas instituições para o desenvolvimento rural: o caso do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Brasília/DF: IPEA, 1999.

ALTAFIN, Iara. Reflexões sobre o conceito de agricultura familiar. Brasília: CDS/UnB, p. 1-23, 2007.

ARTHUR, W. Brian. Foundations of complexity economics. Nature Reviews Physics, v. 3, n. 2, p. 136-145, 2021.

BALESTRIN, Alsones. Uma análise da contribuição de Herbert Simon para as teorias organizacionais. Revista Eletrônica de Administração, v. 8, n. 4, 2002.2009

BRASIL. Lei nº 601, de 18 de setembro de 1850. Regula a distribuição de terras devolutas no Império.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 64, de 4 de fevereiro de 2010. Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 fev. 2010. Seção 1, p. 1.

BRASIL. Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 25 jul. 2006. Seção 1, p.1.

BRASIL. Lei Nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o FNDE, cria o Programa Nacional de Alimentação Escolar, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, de 17 de junho de 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm . Acesso em: 26 de janeiro de 2024.

BRASIL. Decreto Nº 11.396, de 2023. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 jan. 2023. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11396.htm >. Acesso em: 26 de janeiro de 2024.

CASTRO, César Nunes de. A agropecuária na região norte: oportunidades e limitações ao desenvolvimento. Texto para discussão, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. - Brasília: Rio de Janeiro: Ipea, 2013.

_____. PEREIRA, Caroline Nascimento. Agricultura familiar, assistência técnica e extensão rural ea política nacional de Ater. Texto para discussão, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.- Brasília: Rio de Janeiro: Ipea, 2017.

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATER-PARÁ. Relatório de Atividade 2020. Marituba, Pará, 2021. Disponível em: https://www.emater.pa.gov.br/relatorios. Acesso em: 13 de maio de 2024.

_____. Relatório de Atividade 2021. Marituba, Pará, 2022. Disponível em: https://www.emater.pa.gov.br/relatorios. Acesso em: 13 de maio de 2024.

_____. Relatório de Atividade 2022. Marituba, Pará, 2023. Disponível em: https://www.emater.pa.gov.br/relatorios. Acesso em: 13 de maio de 2024.

FAO - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ALIMENTAÇÃO E A AGRICULTURA. Superação da fome e da pobreza rural: iniciativas brasileiras. FAO: Brasília, 2016.

_____. Fortalecimento da agricultura familiar e desenvolvimento sustentável - Cooperativismo, ater e pesquisa agropecuária, e ater digital pós-COVID-19. FAO: Brasília, 2022.

FARIAS, Hilder André Bezerra. Simulações Multiagentes: A Economia a partir de uma abordagem Complexa. 2018. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Econômico Regional) - Faculdade de Economia- UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, Pará, 2018.

GARCIA, Afranio; HEREDIA, Beatriz; GARCIA, Marie France. Campesinato e “plantation” no Nordeste. Anuário Antropológico, v. 3, n. 1, p. 267-287, 1979.

GRISA, Catia; SCHNEIDER, Sergio. Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e estado no Brasil. Revista de economia e sociologia rural, v. 52, p. 125-146, 2014.

GIACOMONI, James. Orçamento público. 13ª edição. São Paulo: Editora Atlas, 2005.

GUILHOTO, Joaquim et al. A importância da agricultura familiar no Brasil e em seus estados (Family agriculture’s gdp in Brazil and in it's states). V Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos, 2007.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Agropecuário 2006. Rio de Janeiro: IBGE, 2012. Disponível em: < https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=281073>. Acesso em: 28 de maio de 2024.

_____. Censo Agropecuário 2017. Rio de Janeiro: IBGE, 2017. Disponível em: Acesso em: 28 de maio de 2024.

_____. (2019, 24 de julho). Censo Agro 2017: população ocupada nos estabelecimentos agropecuários cai 8,8%. Agência de Notícias IBGE. Recuperado de [https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/25789-censo-agro-2017-populacao-ocupada-nos-estabelecimentos-agropecuarios-cai-8-8]

_____. Atlas do Espaço Rural Brasileiro. 2011. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/apps/atlasrural/pdfs/11_00_Texto.pdf. Acesso em: 26 de janeiro de 2024.

LAMARCHE, Hugues. A agricultura Familiar: Comparação Internacional I Umarealidade multiforme. Tradução: Ângela Maria Naoko Tijiwa. 2. edição. Campinas, SP:Editora da UNICAMP, 1997.

MELO, Tatiana Massaroli; FUCIDJI, José Ricardo. Racionalidade limitada e a tomada de decisão em sistemas complexos. Revista de Economia Política, v. 36, n. 3, p. 622-645, 2016.

PEIXOTO, Marcus. Assistência Técnica e Extensão Rural: grandes deficiências ainda persistem. In: IPEA (Ed.), UMA JORNADA PELOS CONTRASTES DO BRASIL: CEM ANOS DO CENSO AGROPECUÁRIO. Editora do IPEA. – Rio de Janeiro: IPEA, 2020. Cap. 23.

PEREIRA, Caroline Nascimento; CASTRO, César Nunes de. Assistência técnica e extensão rural no Brasil e no mundo: qual o papel da Ater pública?. In: IPEA (Ed.), Agricultura e Diversidades - Trajetórias, Desafios Regionais e Políticas Públicas no Brasil. Editora do IPEA. – Rio de Janeiro : IPEA, 2022. Cap. 10.

SABLAYROLLES, Philippe Jean Louis; AZEVEDO, Alessandra Bandeira Antunes de. Assistência técnica pública para organizações econômicas da agricultura familiar: evidências a partir da Bahia. DRd-Desenvolvimento Regional em debate, v. 12, n. ed. esp. 2 (DossieCooperativismo), p. 96-120, 2022.

SHANIN, T. (2008). Lições camponesas. Campesinato e territórios em disputa. São Paulo: Expressão popular, 23-47.

SCHNEIDER, Sergio. Evolução e características da agricultura familiar no Brasil. Revista ALASRU-Análisis Latinoamericano del Medio Rural, Estado do México, n. 9, p. 21-52, 2014.

VEIGA, José Eli da. Agricultura familiar e sustentabilidade. Cadernos de Ciência & Tecnologia, v. 13, n. 3, p. 383-404, 1996.

WANDERLEY, Maria de Nazareth Baudel. Agricultura familiar e campesinato: rupturas e continuidade. Estudos sociedade e agricultura, 2003.




DOI: http://dx.doi.org/10.18542/cepec.v14i2.17569

Apontamentos

  • Não há apontamentos.