PROPOSTA DE UM OBSERVATÓRIO SOBRE POLÍTICA INDUSTRIAL: MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PUBLICIZAÇÃO
Resumo
Para que a política industrial tenha legitimidade e seja institucionalizada como política de Estado é fundamental que seu desempenho seja regularmente medido, analisado e publicizado. Assim, essa pesquisa possui como objetivo identificar a estrutura adequada de governança de um observatório nacional, capaz de monitorar, avaliar e publicizar o desempenho da política industrial. Para cumprir esse objetivo é necessário consolidar o acúmulo de conhecimento sobre a questão por meio da revisão metódica da literatura especializada. O exame da literatura será orientado para identificar a estrutura do observatório, e os mecanismos de avaliação e publicização das informações. O resultado é uma ferramenta prática, que disponibilizará informações e análises em três níveis: (i) dados primários para avaliação ao nível da empresa/projeto de avaliação das ações; (ii) dados secundários complementares para avaliação setorial e (iii) análises acadêmicas. Trata-se de uma ferramenta de transparência que poderá ser utilizada por especialistas e pela sociedade para acompanhar as ações realizadas e resultados alcançados, o que resultará em dois ganhos principais: 1. informações que ajudarão os formuladores da política a conduzirem ajustes que contribuam para a obtenção de resultados mais precisos e 2. a legitimação necessária perante a sociedade para que os efeitos de longo prazo possam se realizar.
Palavras-chave
Política industrial. Observatório. Monitoramento. Avaliação de política pública. Transparência.
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PDFReferências
AMSDEN, Alice H. Diffusion of development: The late-industrializing model and greater East Asia. The american economic review, v. 81, n. 2, p. 282-286, 1991.
AVELLAR, Ana Paula. Impacto das políticas de fomento à inovação no Brasil sobre o gasto em atividades inovativas e em atividades de P&D das empresas. Estudos Econômicos (São Paulo), v. 39, p. 629-649, 2009.
BRIGANTE, Paulo Cesar. Uma avaliação da Lei de Informática e seus impactos sobre os gastos empresariais em P&D nos anos 2000. Revista Brasileira de Inovação, v. 17, p. 119-148, 2022.
CHERIF, R., Hasanov, F., Spatafora, M. N., Giri, R., Milkov, D., Quayyum, M. S. N., ... & Warner, M. A. M. Industrial policy for growth and diversification: A conceptual framework. International Monetary Fund, 2022.
CHERIF, Reda; HASANOV, Fuad. The return of the policy that shall not be named: Principles of industrial policy. International Monetary Fund, 2019.
COSTA, Nilson do Rosário. Comunidade epistêmica e a formação da reforma sanitária no Brasil. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 24, p. 809-829, 2014.
CYPHER, James M. The process of economic development. Routledge, 2014.
DE TONI, Jackson. O monitoramento e a avaliação da política industrial brasileira: desafios e perspectivas. Revista Avaliação de Políticas Públicas-AVAL, v. 2, n. 14, 2016.
GUIMARÃES, Alexandre Queiroz. The political economy of Brazilian industrial policy (2003-2014): main vectors, shortcomings and directions to improve effectiveness. Dados, v. 64, p. e20190009, 2021.
JOHNSON, Chalmers. MITI and the Japanese miracle: the growth of industrial policy, 1925-1975. Stanford university press, 1982.
JUHÁSZ, Réka; LANE, Nathan J.; RODRIK, Dani. The new economics of industrial policy. National Bureau of Economic Research, 2023.
KANNEBLEY JÚNIOR, Sérgio; SHIMADA, Edson; DE NEGRI, Fernanda. Efetividade da Lei do Bem no estímulo aos dispêndios em P&D: uma análise com dados em painel. 2016.
LEE, Keun. Capability failure and industrial policy to move beyond the middle-income trap: from trade-based to technology-based specialization. In: The industrial policy revolution I: The role of government beyond ideology. London: Palgrave Macmillan UK, 2013. p. 244-272.
MACHADO, Luciano; MARTINI, Ricardo; PIMENTEL, Vitor. The effects of BNDES on Brazilian pharmaceutical firms’ innovation investments: a panel data approach. Encontro Nacional De Economia, v. 47, 2019.
OLIVEIRA, Patrícia Álvares de Azevedo. O centro de governo brasileiro e o desafio de coordenar o monitoramento e a avaliação de políticas públicas: a experiência do CMAP na perspectiva dos agentes de governo envolvidos em sua implantação e operação (2016-2017). Revista Do Serviço Público, n. 71, edição especial, 2020.
PAIM, Jairnilson et al. The Brazilian health system: history, advances, and challenges. The Lancet, v. 377, n. 9779, p. 1778-1797, 2011.
ROBERT, Verónica; YOGUEL, Gabriel. Complexity paths in neo-Schumpeterian evolutionary economics, structural change and development policies. Structural Change and Economic Dynamics, v. 38, p. 3-14, 2016.
RODRIK, D. Normalizing Industrial Policy. Commission on Growth and Development Working Paper, n. 3, Washington DC, 2008.
SCHAPIRO, Mario Gomes. Governança administrativa, dinâmica institucional e financiamento industrial no Brasil: novos parâmetros, velhos problemas. Direito GV Working papers, n. 55, 2010.
SILVA, Diogo de Carvalho Antunes. As contrapartidas na política industrial do governo Lula. Dissertação (mestrado em economia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2013.
SOETE, Luc; FREEMAN, Chris. The economics of industrial innovation. London, Routledge, 2012.
UNIDO (2023) Global Industry Policy: Measurement and Results. Disponível em: https://iap.unido.org/articles/trends-global-industrial-policy
WADE, Robert. Governing the market: Economic theory and the role of government in East Asian industrialization. Princeton University Press, 2018.
WARWICK, K. and NOLAN, A. Evaluation of Industrial Policy: Methodological Issues and Policy Lessons, OECD Science, Technology and Industry Policy Papers, No. 16, OECD Publishing. 2014.
WARWICK, Ken. Beyond industrial policy: Emerging issues and new trends. OECD Science, Technology and Industry Policy Papers, n. 2, OECD Publishing, Paris, 2013.
ZUNIGA, Pluvia et al. Conditions for innovation in Brazil: a review of key issues and policy challenges. 2016.
DOI: http://dx.doi.org/10.18542/cepec.v14i1.17375
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