Cadernos CEPEC

Desenvolvimento, mudanças climáticas e política de recursos hídricos na Amazônia paraense

Ricardo Costa Amaral

Resumo

A intensificação das atividades econômicas capitalistas de produção, consumo e circulação e a expansão do espaço territorial urbano das sociedades modificam os atuais níveis médios de temperatura mundial o que caracteriza um desequilíbrio climático em escala global, ademais as mudanças climáticas e a disponibilidade de água estão interrelacionadas. O Brasil possui 18% das reservas de água doce do globo terrestre sendo grande parte destas reservas procedentes da Amazônia, em adição a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) normatiza à governança da água no Brasil e determina que a água é um recurso natural limitado dotado de valor econômico. Destarte, a questão que norteia à discursão nesse artigo é quais desafios estratégicos da PNRH tem interrelação com as mudanças climáticas em Marabá na Amazônia paraense em contraste com o do desenvolvimento sustentável? Nesta intenção utiliza-se uma abordagem relacional-dialética com fundamentos na Teoria Marxista da Dependência- TMD, pois por meio desta compreende-se que os recursos naturais do Brasil contribuem à expansão da taxa de acumulação da economia dos países dominantes que em razão da transferência de valor como intercâmbio desigual obtêm lucros extraordinários e ao mesmo tempo ocorre neste processo um crescente processo de degradação dos rios da Amazônia paraense.


Palavras-chave

Desenvolvimento. Mudanças Climáticas. Recursos Hídricos. Mercantilização da Água. Dependência.


Texto completo:

PDF

Referências


ABRAMOVAY, R. Muito além da economia verde. São Paulo: Editora Abril, 2012.

ACSELRAD, H. Conflitos ambientais: a atualidade do objeto. In: ACSELRAD, H. (Org.). Conflitos ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumará / Fundação Heinrich Böll, 2004, p. 7-12.

ALTVATER, E. Ilhas de sintropia e exportação de entropia: custos globais do fordismo fossilístico. Cadernos do NAEA, Belém, n. 11, p. 3-54, nov. 1993.

ALTVATER, E. O fim do capitalismo como o conhecemos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.

ALTVATER, E. O preço da riqueza. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1995.

ANA. Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil 2023: informe anual. Brasília: ANA, 2024a.

ANA. Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Impacto da mudança climática nos recursos hídricos no Brasil. Brasília: ANA, 2024b.

ARAÚJO, A. N. et al. Dinâmica da paisagem no estudo da fragilidade ambiental potencial e emergente das sub-bacias do Rio Itacaiúnas - Município de Marabá (PA). Revista Brasileira de Geografia Física, v. 16, n. 3, p. 1586-1599, 2023. DOI: https://doi.org/10.26848/rbgf.v16.3.p1586-1599

ARTAXO, P. As três emergências que nossa sociedade enfrenta: saúde, biodiversidade e mudanças climáticas. Estudos Avançados, São Paulo, v. 34, n. 100, p. 53-66, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2020.34100.005

BARLOW, M.; CLARKE, T. Blaues gold: das globale geschäft mit dem wasser. Munique: Verlag Antje Kunstmann, 2003.

BARROS, F. G. N.; AMIN, M. M. Água: um bem econômico de valor para o Brasil e o mundo. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, Taubaté, v. 4, n. 1, p. 75-108, jan./abr. 2008.

BECKER, B. K. Inserção da Amazônia na geopolítica da água. In: ARAGÓN, L. E.; CLÜSENER-GODT, M. (Orgs.). Problemática do uso local e global da água da Amazônia. Belém: NAEA, 2003, p. 273-298.

BRASIL, I. Gestão de recursos hídricos como elemento de transformação da sociedade amazônica. In: ARAGÓN, L. E.; CLÜSENER-GODT, M. (Orgs.). Problemática do uso local e global da água da Amazônia. Belém: NAEA, 2003, p. 397-416.

BRASIL. Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002. Institui o código civil. Brasília: Diário Oficial da União, 2002. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm Acesso em: 17 jan. 2024.

BRASIL. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Brasilia: Diário Oficial da União, 1997. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9433.htm Acesso em: 17 jan. 2024.

CARCHEDI, G.; ROBERTS, M. The economics of modern imperialism. Historical Materialism, v. 29, n. 4, p.23-69, 2021. DOI: https://doi.org/10.1163/1569206X-12341959

CMMAD. Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento. Nosso futuro comum. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1991.

CONGILIO, C. R. Cadeia produtiva do aço: trabalho e mineração de sudeste do Pará. In: MALHEIRO, B. C. et al. (Orgs.). Mineração, trabalho e conflitos amazônicos no sudeste do Pará. Volume I. Marabá: Editora Iguana, 2019, p. 123-141.

CONTI, J. B. Considerações sobre as mudanças climáticas globais. Revista do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 16, p. 70-75, 2005. DOI: https://doi.org/10.7154/RDG.2005.0016.0007

CORRÊA, R. L. Corporação, práticas espaciais e gestão do território. Anuário do Instituto

de Geociências (AIGEO), Rio de Janeiro, v. 15, p. 35-41, 1992. DOI: https://doi.org/10.11137/1992_0_35-41

DEMATTEIS, G. Le metafore della Terra: la geografia umana tra mito e scienza. Milano:

Feltrinelli, 1985.

DIAS, M. B.; GALINA, N. R.; ALVES, C. N. Mapeamento da suscetibilidade a inundações em áreas urbanas: estudo de caso no município de Marabá, Sudeste do estado do Pará, região norte do Brasil. Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais, Aquidabã, v. 12, n. 6, p. 347-359, jun. 2021. DOI: http://doi.org/10.6008/CBPC2179-6858.2021.006.0029

FENZL, N.; MATHIS, A. Poluição dos recursos hídricos naturais da Amazônia: fontes, riscos e consequências. In: ARAGÓN, L. E.; CÜSENER-GODT, M. (Orgs.). Problemática do uso local e global da água da Amazônia. Belém: NAEA, 2003, p. 117-141.

FOSTER, J. B. A ecologia da economia política marxista. Lutas Sociais, São Paulo, n. 28, p. 87-104, 2012. DOI: https://doi.org/10.23925/ls.v0i28.18539

FREITAS, R. C. M.; NUNES, L. S.; NÉLSIS, C. M. A crítica marxista ao desenvolvimento

(in)sustentável. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 15, n. 1, p. 41-51, jan./jun. 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-49802012000100004

HARVEY, D. Para entender o capital. Livro I. São Paulo: Boitempo, 2013.

HIRSCH, J. Teoria materialista do Estado: processos de transformação do sistema capitalista de Estado. Rio de Janeiro: Revan, 2010.

IBIAPINA, I. R. P.; OLIVEIRA, T. E.; LEOCADIO, A. L. As políticas públicas e os resíduos sólidos urbanos na Alemanha e no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, n. 60, p. 43-68, out./dez. 2021. DOI: https://doi.org/10.38116/ppp60art2

KLUG, L.; MARENGO, J. A.; LUEDEMANN, G. Mudanças climáticas e desafios brasileiros para implementação da nova agenda urbana. In: COSTA, M. A. (Org.). O estatuto da cidade e habitat III: um balanço de quinze anos da política urbana no Brasil e a nova agenda urbana. Brasília: IPEA, 2016, p. 303-322. Disponível em: https://portalantigo.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/livros/livros/160920_estatuto_cidade.pdf Acesso em: 17 jan. 2024.

LUCE, M. S. Teoria marxista da dependência: problemas e categorias – uma visão histórica. São Paulo: Expressão Popular, 2018.

MARABÁ. Prefeitura Municipal de Marabá. Plano de Saneamento Básico. 2019. Disponível em: https://maraba.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/11/PMSB-Marab%C3%A1-revis%C3%A3o-2019-2024.pdf Acesso em: 23 jan. 2024.

MARINI, R. M. Dialética da dependência: uma antologia da obra de Ruy Mauro Marino. Petrópolis: Vozes; Buenos Aires: CLACSO, 2000.

MARX, K. Grundrisse. Manuscritos econômicos de 1857-1858. Esboços da crítica da economia política. São Paulo: Boitempo, 2011.

MARX, K. O capital. Crítica da economia política. Livro I: O processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo, 2013.

MAURANO, L. E. P.; ESCADA, M. I. S.; RENNO, C. D. Padrões espaciais de desmatamento e a estimativa da exatidão dos mapas do PRODES para Amazônia Legal Brasileira. Ciência Florestal, Santa Maria, v. 29, n. 4, p. 1763-1775, out./dez. 2019. DOI: https://doi.org/10.5902/1980509834380

MESQUITA, S. P.; MASCARENHA, A. L. S. Geoecologia da paisagem: uso e ocupação nas margens do rio Tocantins - Marabá a Itupiranga. In: ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO, 3., 2018, Marabá. Anais... Marabá, UNIFESSPA, 2018, p. 1-7.

OSORIO, J. Estado, reproducción del capital y lucha de clases: la unidad económico/política del capital. Cidade do México: Universidad Nacional Autónoma de México - Instituto de Investigaciones Económicas, 2014.

PARÁ. Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Conjuntura dos recursos hídricos do estado do Pará. LEAL, R. E. et al. (Orgs.). Belém: SEMAS, 2022.

PEIXOTO FILHO, A. C.; BONDAROVSKY, S. H. Água, bem econômico e de domínio público. Revista CEJ Brasília, n. 12, p. 13-16, set./dez. 2000.

PERCEBON, C. M.; BITTENCOURT, A. V. L.; ROSA FILHO, E. F. Diagnóstico da temperatura das águas dos principais rios de Blumenau, SC. Boletim Paranaense de Geociências, Curitiba, n. 56, p. 7-19, 2005. DOI: http://dx.doi.org/10.5380/geo.v56i0.4904

RIBEIRO, P. S. et al. Influência do desmatamento na temperatura do ar. Revista Brasileira de Geografia Física, v. 16, n. 1, p. 165-176, 2023. DOI: https://doi.org/10.26848/rbgf.v16.1.p165-176

RODRIGUES, M. G. A. Impactos das mudanças climáticas na mineração: um estudo de caso sobre os desafios enfrentados pela indústria mineral. 2024. 44f. Trabalho de Conclusão de Cursos (Bacharelado em Engenharia de Minas) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2024.

SACK, R. Human territoriality: its theory and history. Cambridge, Cambridge University Press, 1986.

SANTOS, M. Economia espacial. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2003.

SILVA, J. P. S.; LOUREIRO, G. E.; SOUSA, I. Análise espaço-temporal da temperatura da superfície terrestre na cidade de Marabá, Pará, Brasil. Research, Society and Development, Vargem Grande Paulista, v. 10, n. 7, 2021. DOI: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i7.16718

SILVA, R. C. F. Análise da bacia hidrográfica do rio Itacaiunas (BHRI): subsídio ao planejamento ambiental. 2021. 119f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal do Pará, Belém, 2021.

SOUZA, J. R. S.; ROCHA, E. J. P.; COHEN, J. C. P. Avaliação dos impactos antropogênicos no ciclo da água na Amazônia. In: ARAGÓN, L. E.; CÜSENER-GODT, M. (Orgs.). Problemática do uso local e global da água da Amazônia. Belém: NAEA, 2003, p. 69-94.

TRINDADE, J. R. B. Breve contextualização da atual configuração da dependência latino-americana e a economia mundial capitalista: uma agenda de debates. Revista de Economia Regional, Urbana e do Trabalho, Natal, v. 7, n. 2, 2018. DOI: https://doi.org/10.21680/2316-5235.2018v7n2

TRINDADE, J. R. B. Energia e meio ambiente: os limites de acumulação de capital. Conexões, Belém, v. 1, n. 1, p. 45-68, ago./dez. 2008.

WWF. Relatório planeta vivo 2022: em prol de uma sociedade natureza positiva. ALMOND, R.E.A. et al. (Eds.). WWF, Gland, Suíça, 2022. Disponível em: https://wwflpr.awsassets.panda.org/downloads/relatorio_planeta_vivo_2022_1_1.pdf Acesso em 02 fev. 2024.




DOI: http://dx.doi.org/10.18542/cepec.v14i2.17112

Apontamentos

  • Não há apontamentos.