Sistema antigo, proposta de futuro: sobreposições territoriais e extrativismo de castanha na bacia do Xingu (Pará, Brasil)

Resumo

Este trabalho se debruça sobre a relação de comunidades tradicionais com suas áreas de castanhais no médio curso do rio Xingu e seu afluente Iriri, no Pará, e as transformações que essa relação sofreu ao longo do último século. Com origem nos seringais, na virada do século 19 para o 20, essas comunidades, que se identificam como beiradeiras, constituíram-se como um campesinato florestal, alicerçado no consórcio de agricultura e extrativismo, e caracterizado por uma densa e extensa rede de relações, bem como pela mobilidade e multilocalidade. Tal territorialidade marca as práticas dessas famílias em relação às áreas de castanhais e ao extrativismo de castanha na região do Xingu e do Iriri, práticas que refletem mudanças nas dinâmicas regionais ao longo do século 20, desde o estabelecimento dos seringais, passando pelos planos da ditadura militar e por um período intensivo de grilagem, até o período atual, com a criação de um conjunto de unidades de conservação ambiental. Embora tenham provisoriamente barrado a grilagem, duas dessas unidades de conservação, de caráter restritivo à ocupação humana, se sobrepuseram a parte dos territórios tradicionais beiradeiros, ensejando conflitos com o Estado, inclusive envolvendo o manejo dos castanhais. Neste artigo, buscamos relacionar a territorialidade beiradeira com a forma com que essas famílias historicamente se relacionam com seus castanhais, para então compreender de que modo a criação das unidades de conservação impactou essas práticas, bem como as resistências engendradas pelas comunidades a esses impactos. Para essa análise, começaremos pelo histórico de ocupação da região e a constituição dessa territorialidade, de modo a melhor contextualizar as práticas envolvidas especificamente no extrativismo da castanha, à luz da abordagem do manejo de recursos comuns, desde uma perspectiva neo-institucional. A seguir, com apoio na mesma abordagem, mostraremos como a criação das unidades de conservação de proteção integral ocorreu a partir da invisibilização desse histórico de ocupação, e impactou as práticas do extrativismo, dando origem a conflitos. Trabalharemos com materiais reunidos ao longo de mais de uma década de pesquisa na região sob uma perspectiva interdisciplinar. Além desse campo propriamente teórico, tal análise pode contribuir para o aprimoramento de políticas envolvendo territórios tradicionalmente ocupados.