Pessoas coletivas fazem terras coletivas: tensões sociais em torno da criação de um projeto de assentamento agroextrativista em Oriximiná, Pará

Resumo

Este artigo analisa duas categorias de autodefinição, coletivos e individuais, que ganharam contornos no âmbito de antagonismos em torno da criação do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Sapucuá-Trombetas, em Oriximiná, noroeste do Pará. Enquanto os coletivos alinharam-se na demanda pela criação do assentamento, baseado em molde pró-indiviso e com a titularidade atribuída a uma associação supracomunitária, os individuais demandaram a titulação parcelar da terra. Valemo-nos especialmente, para essa análise, da interlocução com lideranças sindicais, lideranças da associação criada para demandar formalmente o assentamento, efetivamente criado pelos órgãos fundiários em 2010, e com assentados mais distantes da interlocução com espaços político-institucionais, mas que igualmente estiveram diretamente envolvidos na demanda pela criação do PAE. Evidencia-se que, da perspectiva desses agentes sociais, mais do que a expressão de opções entre distintos modelos de regularização fundiária, essas categorias de autodefinição revelaram percepções de diferenciações socioeconômicas, de diferentes relações com a terra e seus recursos e de distintas práticas sociais que singularizaram os coletivos. Para os coletivos, sua singularidade, elaborada de modo relacional face aos individuais, envolve práticas pautadas em relações de reciprocidade, em formas de cooperação e ajuda mútua nas atividades econômicas, assim como em formas específicas de uso da terra, com a qual se extrapola a simples relação mercantil. Proponho analisar coletivos e individuais como produtos de processos de construção de identidades políticas, enfatizando os aspectos de situacionalidade e processualidade, diferenciando-se, assim, de perspectivas teóricas que, como observa Hall (2014: 103), estão em desconstrução quanto a concepções de identidade como entidade essencial, “integral”, “originária” e “unificada”. Espero, a partir deste trabalho, contribuir com o debate em torno da emergência de identidades coletivas no bojo de processos de territorialização.

Palavras-chave: identidades coletivas; processos de territorialização; campesinato.