Gestão territorial em Unidades de Conservação de Uso Sustentável e incoerências no snuc

Resumo

Este artigo analisa o modelo de gestão estabelecido pelo Estado brasileiro para as UCUS. Tais territórios, que são usufruídos pelas populações tradicionais agroextrativistas, apresentam estrutura jurídica construída desde a década de 1980 e que cria diretrizes e princípios para sua gestão. As atividades do Grupo de Pesquisa Costeiros vinculado ao programa de Pós-Graduação em Geografia da UFBA foram essenciais para as conclusões aqui apresentadas. Reflexões que consideram a relevância das geograficidades locais para o entendimento da organização do tecido social e das ações políticas para a gestão das UCUS. Tem-se no diálogo e na autonomia fenômenos sociais intimamente ligados às práticas da ação política, essencial às transformações necessárias no atual modelo de cogestão para um modelo de autogestão. Esse processo de construção social e política não prescinde da parceria do Estado, o que se questiona é a necessidade de uma parceria emancipatória e não de controle territorial e/ou ideológico.